Última atualização: 31 de agosto de 2026
Bem-vindo ao NetBoard, disponível em www.netboard.com.br.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do site, criação de contas, realização de compras, acesso a produtos digitais, downloads, licenças, serviços e demais funcionalidades disponibilizadas pela NetBoard.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições.
Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site ou os serviços disponibilizados pela NetBoard.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Nome comercial: NetBoard
Endereço: R. Cachoeira, 1051 – Catumbi, São Paulo – SP, 03024-000
Site: www.netboard.com.br
E-mail de atendimento: netboard1@netboard.com.br
2. OBJETO DO SITE
O NetBoard é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação e comercialização de produtos e conteúdos digitais relacionados, entre outros, a softwares, arquivos, matrizes, designs, materiais digitais, licenças e produtos destinados ao segmento de bordados e atividades relacionadas.
Os produtos disponíveis poderão ser fornecidos por download, link eletrônico, área do cliente, e-mail, código de ativação, licença ou outro método informado na página do respectivo produto.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara que:
possui capacidade legal para realizar a contratação;
fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
utilizará o site de acordo com estes Termos;
não utilizará o site para atividades ilícitas;
respeitará os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual;
não tentará comprometer a segurança ou o funcionamento do site.
Quando a legislação exigir capacidade específica para determinada contratação, serão observados os requisitos legais aplicáveis.
4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Alguns recursos do site poderão exigir a criação de uma conta.
O usuário é responsável por manter corretos e atualizados seus dados cadastrais e por proteger suas credenciais de acesso.
O usuário não deverá compartilhar sua senha ou permitir que terceiros utilizem sua conta.
Caso identifique acesso não autorizado à conta, deverá comunicar a NetBoard imediatamente.
A NetBoard poderá adotar medidas de segurança, inclusive bloqueio ou suspensão temporária de uma conta, quando houver indícios de fraude, uso indevido ou risco à segurança.
5. PRODUTOS DIGITAIS
Os produtos comercializados no NetBoard poderão ser disponibilizados exclusivamente em formato digital.
Dependendo do produto adquirido, o acesso poderá ocorrer por:
download;
área do cliente;
link enviado por e-mail;
código ou chave de ativação;
licença;
acesso a plataforma;
outro método informado na página do produto.
O cliente deve verificar, antes da compra, a descrição do produto, formato do arquivo, requisitos técnicos, compatibilidade e demais informações apresentadas na oferta.
6. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
A NetBoard procura apresentar informações claras e precisas sobre seus produtos.
Antes de concluir a compra, o cliente deverá verificar:
nome do produto;
formato do arquivo;
versão, quando aplicável;
compatibilidade;
requisitos mínimos;
quantidade ou conteúdo incluído;
forma de entrega;
condições de utilização;
existência de licença ou restrições de uso.
Em caso de dúvida sobre a compatibilidade de determinado produto, recomendamos que o cliente entre em contato com o suporte antes de realizar a compra.
7. COMPATIBILIDADE DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS
Quando um produto depender de determinado sistema operacional, programa, equipamento ou formato específico, essa informação deverá ser observada pelo cliente antes da compra.
A NetBoard não se responsabiliza por incompatibilidades decorrentes de equipamentos, sistemas, versões ou configurações que não estejam de acordo com os requisitos informados na descrição do produto.
Quando possível, a NetBoard poderá auxiliar o cliente na identificação ou solução de problemas de compatibilidade.
8. PREÇOS
Os preços dos produtos serão apresentados no site no momento da oferta.
Os valores poderão ser alterados pela NetBoard a qualquer momento para compras futuras, sem afetar pedidos já confirmados, salvo situações previstas em lei.
Quando aplicável, poderão existir:
descontos;
cupons;
promoções;
preços especiais;
condições de pagamento específicas.
As condições da promoção serão apresentadas na respectiva oferta.
9. PAGAMENTO
O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no checkout do site.
A aprovação do pagamento poderá depender do banco, instituição financeira, operadora de cartão ou intermediador de pagamento utilizado.
Um pedido somente será considerado confirmado após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
A NetBoard poderá utilizar mecanismos de prevenção e análise de fraude para proteger as transações.
10. ENTREGA DE PRODUTOS DIGITAIS
Após a confirmação do pagamento, o produto digital poderá ser disponibilizado imediatamente ou dentro do prazo informado na página do produto.
A entrega poderá ocorrer por:
download direto;
área do cliente;
e-mail;
link de acesso;
código de ativação;
outro mecanismo indicado na oferta.
O cliente é responsável por informar corretamente seu endereço de e-mail e manter acesso à conta utilizada para a compra.
11. PROBLEMAS DE ACESSO OU DOWNLOAD
Se o cliente não conseguir acessar ou baixar um produto adquirido, deverá entrar em contato com o suporte.
Para solucionar o problema, a NetBoard poderá solicitar:
número do pedido;
e-mail utilizado na compra;
descrição do problema;
mensagem de erro;
captura de tela;
informações técnicas necessárias.
A NetBoard buscará solucionar problemas técnicos de acesso ou entrega dentro de prazo razoável.
12. LICENÇAS E DIREITO DE USO
Quando o produto adquirido estiver sujeito a uma licença, o cliente receberá apenas os direitos expressamente concedidos na respectiva oferta ou licença.
A compra de um produto digital não significa, automaticamente, transferência de propriedade intelectual do conteúdo para o cliente.
Salvo autorização expressa, o cliente não poderá:
revender o arquivo original;
redistribuir o produto;
disponibilizar o produto gratuitamente para terceiros;
compartilhar links de download;
comercializar cópias não autorizadas;
remover mecanismos de proteção;
modificar ou distribuir software de forma não autorizada;
disponibilizar o conteúdo em sites, grupos ou plataformas de compartilhamento sem autorização.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, arquivos, designs, softwares e demais materiais, poderá estar protegido por direitos autorais, marcas, propriedade intelectual ou outros direitos legalmente protegidos.
A utilização do conteúdo deverá respeitar a legislação aplicável e as condições específicas de cada produto.
Nenhuma disposição destes Termos implica transferência automática dos direitos de propriedade intelectual da NetBoard ou de terceiros.
14. USO PROIBIDO
É proibido utilizar o site para:
praticar atividades ilegais;
tentar acessar áreas restritas;
obter dados de outros usuários sem autorização;
distribuir malware ou arquivos maliciosos;
tentar invadir sistemas;
interferir no funcionamento do site;
utilizar robôs ou mecanismos automatizados de forma abusiva;
fraudar compras ou pagamentos;
utilizar informações falsas;
infringir direitos autorais;
distribuir produtos digitais adquiridos sem autorização;
praticar qualquer atividade que possa causar dano à NetBoard ou a terceiros.
A NetBoard poderá adotar as medidas legais e técnicas cabíveis diante de utilização indevida.
15. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos e prazos previstos na legislação brasileira aplicável.
As solicitações de cancelamento, arrependimento e reembolso serão tratadas conforme a Política de Troca, Cancelamento e Reembolso da NetBoard e a legislação consumerista.
Nada nestes Termos pretende limitar direitos que sejam assegurados ao consumidor por norma legal obrigatória.
16. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
As regras específicas para cancelamentos, devoluções, reembolsos, problemas de acesso e produtos digitais estão descritas na:
Política de Troca, Cancelamento e Reembolso da NetBoard.
Em caso de conflito entre uma disposição desta página e um direito obrigatório previsto na legislação consumerista, prevalecerá a legislação aplicável.
17. SERVIÇOS DE SUPORTE
Quando disponibilizado, o suporte poderá auxiliar o cliente em questões relacionadas a:
acesso ao produto;
download;
instalação;
ativação;
utilização básica;
problemas técnicos relacionados ao produto adquirido.
O suporte não significa necessariamente prestação de serviço profissional de informática, manutenção de computador ou configuração de equipamentos do cliente, salvo quando expressamente contratado.
18. DISPONIBILIDADE DO SITE
A NetBoard busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
manutenção;
atualizações;
falhas de hospedagem;
problemas de conexão;
falhas de terceiros;
ataques cibernéticos;
eventos fora do controle razoável da empresa.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço.
19. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ou apresentar links, integrações e serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, hospedagem, ferramentas de comunicação, serviços de análise, publicidade e outros recursos tecnológicos.
Os serviços de terceiros poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A utilização desses serviços estará sujeita às respectivas condições.
20. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela NetBoard está descrito em sua Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade para compreender como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.
21. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise, personalização e, quando aplicável, publicidade.
As informações sobre cookies e tecnologias semelhantes estão disponíveis na Política de Privacidade e/ou Política de Cookies da NetBoard.
22. COMUNICAÇÕES
A NetBoard poderá enviar comunicações relacionadas a:
pedidos;
pagamentos;
acesso a produtos;
suporte;
segurança;
alterações importantes nos serviços;
informações administrativas.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, estarão sujeitas ao consentimento do usuário.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais.
23. CONTEÚDO ENVIADO PELOS USUÁRIOS
Quando o site permitir comentários, avaliações, mensagens ou envio de arquivos, o usuário será responsável pelo conteúdo enviado.
Não é permitido enviar conteúdo:
ilegal;
ofensivo;
fraudulento;
discriminatório;
que infrinja direitos de terceiros;
que contenha malware;
que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.
A NetBoard poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
24. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável pelas informações fornecidas à NetBoard e pela utilização que fizer da plataforma e dos produtos adquiridos.
O usuário também é responsável por manter seus equipamentos, sistemas operacionais, programas e conexões em condições adequadas para utilização dos produtos digitais.
25. LIMITES DE RESPONSABILIDADE
A NetBoard responderá na forma estabelecida pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, especialmente direitos assegurados ao consumidor.
A NetBoard não será responsável por problemas causados exclusivamente por:
equipamentos do cliente;
conexão de internet do cliente;
softwares incompatíveis;
utilização diferente das instruções fornecidas;
alterações realizadas pelo cliente no produto;
compartilhamento indevido de credenciais;
falhas de serviços de terceiros fora do controle da NetBoard.
26. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A NetBoard poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças:
na legislação;
nos produtos;
nos serviços;
nos procedimentos;
nas tecnologias utilizadas;
no funcionamento do site.
A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários quando necessário.
27. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS
A NetBoard poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver fundamento legal ou indícios de:
fraude;
violação destes Termos;
uso ilegal;
tentativa de invasão;
compartilhamento indevido de produtos;
violação de direitos autorais;
risco à segurança do site ou de terceiros.
A adoção dessas medidas observará os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
28. ATENDIMENTO AO CLIENTE
Para dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, acesso, downloads ou suporte, o cliente poderá utilizar os canais oficiais disponibilizados pela NetBoard.
Site: www.netboard.com.br
E-mail: netboard1@netboard.com.br
29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.
Nas relações de consumo, serão respeitadas as normas de proteção ao consumidor e demais disposições legais aplicáveis.
Nenhuma cláusula destes Termos será interpretada como renúncia a direitos que não possam ser legalmente renunciados.
30. FORO
Quando permitido pela legislação aplicável, eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente de acordo com as regras legais aplicáveis.
Nas relações de consumo, serão respeitadas as regras de competência previstas na legislação consumerista.
31. CONTATO
Para assuntos relacionados a estes Termos:
NetBoard
Site: www.netboard.com.br
E-mail: netboard1@netboard.com.br
Nome comercial: NetBoard
Endereço: R. Cachoeira, 1051 – Catumbi, São Paulo – SP, 03024-000
Última atualização: 31/08/2026